DIAGNERG

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

AUMENTA O NÚMERO DE ACIDENTES COM RAIOS EM SP; SAIBA COMO SE PREVENIR

Até o dia 19 de janeiro, período de chuvas de verão, foram registrados 109 mil raios, 10% dez a mais do que no ano passado, segundo o INPE.

Eles são rápidos, perigosos e estão caindo do céu com uma frequência cada vez maior. Em 17 dias, três pessoas morreram vítimas de raios em São Paulo. São casos que poderiam ser evitados.
O número de mortes em pouco mais de duas semanas já é maior do que em todo o ano passado. Neste ano, nesse período de chuvas de verão, aumentou em 10% a incidência desse fenômeno perigoso em São Paulo.
Com chuvas em maior quantidade e tempestades mais fortes, estão caindo mais raios em São Paulo. Até o dia 19 de janeiro, foram registrados 109 mil raios, 10% dez a mais do que no ano passado, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Meteorológicas (INPE).
A Universidade de São Paulo (USP), que também pesquisa o assunto, diz que um mapa indica os estados brasileiros com maior incidência de raios. São regiões mais quentes. O calor e a umidade levam a formação de nuvens carregadas.
Um raio dura menos de um segundo. A descarga elétrica é duas mil vezes a carga que circula pela tomada de uma casa. A temperatura pode chegar a seis mil graus. É tão alta quanto à da superfície do Sol.
Não precisa estar chovendo para cair raios. Nuvens carregadas mais próximas também são um sinal de alerta. Em um descampado, como em um campo de futebol, o raio atinge o ponto mais alto, como árvores, a trave do gol ou uma pessoa. A mesma recomendação vale para quem solta pipas e anda de bicicleta ou de moto.
“O corpo, na verdade, só vai receber essa descarga se ele tiver no meio, ou seja, se ele estiver descampado ou em área aberta, ou se um raio entrar dentro de alguma casa a partir de tubulação ou da fiação”, explica o professor Carlos Augusto Morales, do departamento de ciências atmosféricas da Universidade de São Paulo (USP).
Atenção em casa: evite os banhos de chuveiro. Fique longe das torneiras, tomadas, janelas e desligue todos os aparelhos. Agora se for pego de surpresa por uma tempestade, busque abrigo em lugares fechados, como o carro.
A Defesa Civil de São Paulo orienta a população sobre os riscos das tempestades. Em 17 dias, três pessoas morreram no estado atingidas por raios. É o mesmo número de mortes registradas nos quatro meses no verão do ano passado.
“A incidência de raios no Brasil é muito grande, mas eu acho que elas não acreditam que pode acontecer onde elas estão. Infelizmente, pode acontecer. Por isso, a gente orienta para que as pessoas procurem um lugar abrigado”, recomenda Fauzi Salim Katibe, diretor de comunicação social da Defesa Civil de São Paulo.
Por ano, cerca de 50 milhões de raios atingem o Brasil. Em todo o mundo, é no país que esse fenômeno – bonito, mas perigoso – acontece com mais frequência.

Fonte:
Bom Dia Brasil
Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012

sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

ACIDENTES COM TRABALHADORES DA INDÚSTRIA REGISTRAM ALTA DE 52% EM MANAUS

Manaus/AM - Em 2011, o número de acidentes de trabalho aumentou 52,59% em relação a 2010. Conforme levantamento do Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas (Sindmetal), no ano passado foram registradas 383 ocorrências. As empresas Samsung, LG Eletronics e Moto Honda encabeçam a lista das companhias do Polo Industrial de Manaus (PIM) com o maior número de registros.
A lista divulgada pelo Sindmetal contempla o total de documentos formais protocolados no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), tanto os que deram entrada pela empresa quanto os informados pelo sindicato.
De acordo com o Sindmetal, as CATs emitidas pelas empresas em 2011 chegaram a 200, enquanto as do sindicato contabilizaram 183. Já em 2010, o número foi de 124 e 127, respectivamente. A predominância no tipo de acidente é a Lesão por Esforço Repetitivo (LER).
Somente a Samsung possui 97 ocorrências registradas, cuja maioria é relacionada a contusões nos dedos (42 acidentes). Distensão muscular nas mãos é outro grande problema dos acidentados na empresa, com 18 registros em 2011. A LG Eletronics fechou o ano com 30 acidentes formalizados. Desse total, 14 trabalhadores apresentaram bursite e tendinite nos ombros. A Moto Honda contabilizou 25 ocorrências no ano passado, sendo a maioria também ligada a tendinite e bursite nos ombros.
Esse tipo de lesão, aliás, foi a mais comum dentre os trabalhadores do PIM, de acordo com o sindicato. Somente no ano passado, foram 122 casos de bursite e tendinite nos ombros, seguido de 81 contusões nos dedos, 28 registros de distensão muscular na mão, casos de hérnias de disco na coluna e 21 acidentes com escoriações na cabeça, dentre outros tipos de ocorrências.

Duas Rodas e Eletroeletrônicos preocupam
Segundo o secretário do Sindmetal, Aivê Barbosa, as empresas dos setores de eletroeletrônicos são as mais preocupantes por conta do número de acidentes ocorridos, mais que as com maior grau de periculosidade são as indústrias de Duas Rodas, por conta da rotina e de equipamentos pesados. "As empresas deveriam fazer mais investimentos em segurança e nos equipamentos de proteção dos colaboradores", ressaltou.
Ainda de acordo com levantamento do sindicato, foram sete acidentes considerados graves. Segundo o Sindmetal, funcionários das empresas Sodecia, CCE, Ifer e Tecal perderam algum membro enquanto trabalhavam. Já Moto Honda, Yamaha e FCC entraram para as estatísticas de acidentes fatais, com três mortes de colaboradores durante o serviço.
O D24AM entrou em contato com as empresas Samsung, LG Eletronics e Moto Honda, mas até o fechamento desta edição, apenas a Moto Honda retornou o contato e informou que a empresa não comentaria o assunto.

Fonte:
Site Proteção
www.protecao.com.br
13/01/2012

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE POR ELETRICIDADE

“É assegurado o adicional de periculosidade apenas aos empregados que trabalham em sistema elétrico de potência em condições de risco ou que o façam com equipamentos e instalações elétricas similares, que ofereçam risco equivalente, ainda que em unidade consumidora de energia elétrica”.
Ref.: OJ nº 324 da SDI do C. TST.

Nos eventos em que se aborda a segurança com eletricidade, objeto da NR 10, frequentemente, afloram questionamentos sobre adicional de periculosidade por eletricidade e, por conseqüência, a Orientação Jurisprudencial (OJ-324) utilizada indevidamente como diploma de generalização do que estabelece a Lei 7369/85. Por essa razão, segue para começar o ano de 2012 uma abordagem com algumas considerações técnicas para avaliação. Desejo aos que nos prestigiam com sua atenção, um ano repleto de sucesso e realizações, com saúde e paz.
São mais de 25 anos desde que foi sancionada a Lei 7369/1985, a qual todos sabemos ser fruto de uma demanda antiga dos eletricitários, trabalhadores do setor de energia elétrica, cuja exploração era monopólio governamental por meio de empresas que o Estado era acionista ou proprietário.
Impossibilitado de oferecer aumentos salariais para o setor isolado, o governo optou, na época, por atender à reivindicação antiga que elevasse a remuneração de categoria isolada pela concessão de uma gratificação por exposição ao risco elétrico, característica das condições de trabalho no setor elétrico e cujo mérito não é só nosso objetivo discutir.
Sancionada a Lei 7390 e publicada a Portaria 3.471 (de 17/10/1985), estipulando prazo de 90 dias para a apresentação de regulamentação, passou-se à elaboração do que seria o Decreto 92.212 e respectivo quadro anexo, que contou com a total e valiosa colaboração da Associação dos Engenheiros da Eletropaulo, encaminhada através do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo, e que culminou no Decreto 92.212, posteriormente substituído pelo 93.412/1986.
O texto dos Decretos 92.212/1985 e 93.412/1986, em alguns pontos, extrapolou os termos da Lei 7369 ao tratar do pagamento proporcional, e em outros, deixou a desejar, especialmente quando mencionou os pátios e subestações, inclusive consumidoras, e que podem também ser acessadas por trabalhadores que não são do setor de energia elétrica, como estabelece a Lei.
Mas o Decreto, sabendo-se a sua origem, utilizou termos técnicos e específicos em total conformidade com o que estabelece a Lei, ou seja, apenas adotou a nomenclatura técnica (na regulamentação) daquilo que a Lei, através do legislador, chamou com o nome leigo de “Setor de energia elétrica”, identificado no linguajar especifico do Decreto, como “Sistema Elétrico de Potência (SEP)”, de acordo com o vocabulário técnico vigente e consagrado, mesmo quando traduzido para outro idioma.
Ora, todos os especialistas e pessoas envolvidas com assunto técnico de eletricidade sabem que as atividades e as condições de trabalho nas instalações do setor elétrico, isto é, SEP, que compreendem geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, salvas raras oportunidades, quase nada tem a ver com as instalações destinadas ao consumo e à utilização de energia elétrica em ambientes industriais, domésticos ou comerciais.
As instalações do SEP, setor elétrico, em especial na distribuição, têm configuração predominantemente linear em que não são previstos dispositivos de seccionamento individual se não de grandes consumidores. Já nas instalações de consumo e utilização (industriais, comércio e condomínios), a configuração predominante é radial, o que permite facilmente o desligamento seletivo de cargas, individualmente e sem prejuízo do funcionamento do restante da instalação.
Nas instalações de distribuição e suprimentos de energia elétrica do SEP, a continuidade do fornecimento é um indicador de qualidade e a sua descontinuidade é medida em minutos por mês (DEC – totalização do tempo sem energia no período de um mês), assim como o é o número de vezes que o consumidor tem o seu suprimento descontinuado (FEC – total de vezes em que houve falta de energia). Esses parâmetros de qualidade são fatores que podem resultar em multas e penalidades às empresas do setor elétrico, o que associadas à continuidade do faturamento, as faz preferir os trabalhos com linhas e circuitos energizados (trabalhos sob tensão elétrica) ou o trabalho nas proximidades de partes energizadas, geralmente com condutores nus de forma a não interromper o fornecimento às unidades servidas pelo mesmo circuito elétrico.
São trabalhos identificados como em “Linha viva”, o que difere totalmente dos trabalhos nas instalações de consumo, que permitem a desenergização individualizada e não o trabalho energizado, a não ser para a identificação de circuitos e manobras.
Diferentemente do SEP, nas instalações industriais, os circuitos em reparo ou manutenção são habitualmente desenergizados para a maioria dos trabalhos dos eletricistas, mesmo porque não há possibilidade de que um equipamento funcione sem que seu suprimento seja pleno. A parada de uma ou outra máquina com sua total desenergização não implica necessariamente a parada das demais máquinas, que podem seguir operando normalmente, já que são supridas por circuitos independentes, em configuração predominantemente radial.
Nas instalações de consumo industrial, comercial e instalações prediais, em que são usados eletrodutos e caixas, com condutores isolados, se impõe como premissa básica o desligamento para os trabalhos de substituição de peças e modificações de manutenção elétrica industrial. Já nas instalações do SEP (setor elétrico), essas intervenções são praticadas sistematicamente com equipamentos energizados pelas razões já exposta.
Na próxima edição, o tema continuará a ser abordado nesta coluna.

Fonte:
Revista O Setor Elétrico – Ano 6 – Edição 71
Dezembro de 2011

sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

ENGENHEIROS DE SEGURANÇA PRECISAM DE MUITAS HABILIDADES

Foi-se o tempo em que para ser um bom engenheiro de Segurança do Trabalho era necessário somente conhecimento técnico e da legislação em saúde e segurança. Estes requisitos ainda são imprescindíveis, mas a profissão vem evoluindo desde que o cargo surgiu, por decreto lei, em 1944, incluindo a presença desses profissionais no quadro do então Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. As mudanças ocorridas no ambiente laboral ao longo dessas mais de seis décadas exigem do profissional da atualidade um perfil com conhecimento dos processos de trabalho, das legislações trabalhista, previdenciária e ambiental brasileira e estrangeira, e, principalmente com cultura de gestão.
"No dia a dia o engenheiro de segurança deve ser visto como um gestor da Segurança e Saúde Ocupacional, com ações que envolvam, além do gerenciamento, estudos estatísticos de segurança, administração de decisões de impacto corporativo, investimentos financeiros, gestão do SESMT e um olhar voltado para o comportamento humano", opina o engenheiro de Segurança do Trabalho, Luiz Carlos Roma Paumgartten. Para assumir as novas responsabilidades e enfrentar os desafios, a formação e a qualificação profissional aparecem como importantes aliadas dos especialistas. Nas próximas páginas Proteção abordará o surgimento e desenvolvimento da Engenharia de Segurança do Trabalho no Brasil, destacando a opinião de experientes especialistas sobre temas como perfil exigido pelo mercado, competências do engenheiro de segurança e, finalmente, tendências para o futuro da profissão.
Para entender como a profissão de engenheiro de Segurança do Trabalho surgiu é preciso reportar-se a 1944, um ano após a promulgação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Nessa época, a instituição da CLT fez com que as atividades do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, como era chamado, aumentassem. Demandas relativas à promoção e execução da proteção ao trabalho e organização social ganharam corpo no órgão, fazendo com que o mesmo criasse o cargo de engenheiro de Segurança do Trabalho em seu quadro único, uma vez que até então não dispunha de profissionais especializados para atuar nessas questões.

Na década de 1960, quando o Brasil ficou tristemente conhecido como campeão dos acidentes de trabalho, devido aos números ascendentes impulsionados pelo desenvolvimento econômico desenfreado, surge um projeto de lei (nº 21, de 1965), proposto pelo senador fluminense Vasconcelos Torres, dispondo sobre a profissão de agente de segurança industrial. "Tínhamos nessa década o que considero a primeira geração de profissionais de Segurança e Saúde no Trabalho. Eram praticamente autodidatas, com experiência prática vivida com acidentes graves e fatais", recorda o engenheiro de Segurança do Trabalho e presidente da Organização Brasileira das Entidades de Segurança e Saúde no Trabalho e do Meio Ambiente (OBESST), Leonídio Ribeiro Filho.

Visibilidade
Com o objetivo de trocar experiências, alguns profissionais de Engenharia criaram o Grupo de Estudos de Higiene e Segurança do Trabalho (GEHST), que levantava como principal bandeira, a necessidade de profissionalização na área de Segurança e Saúde no Trabalho. No VIII Congresso Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, em 1969, o grupo chegou a propor um currículo básico de formação profissional.

O crescimento e a divulgação da profissão de engenheiro de Segurança do Trabalho começou a ganhar corpo com a edição da portaria nº 3.237, de 27 de julho de 1972, que criou o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), instituindo que o engenheiro de Segurança do Trabalho fosse um dos profissionais a compor este serviço obrigatório em determinadas empresas.

"A partir desta data iniciaram os cursos de forma intensiva em todo o País visando a sua formação, inicialmente coordenados pela Fundacentro e posteriormente pelas Faculdades de Engenharia", contextualiza o engenheiro de Segurança do Trabalho e membro do conselho consultivo da Associação Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho (Anest), Nélson Burille.

A profissão foi reconhecida no Brasil pela Lei nº 7.410, de 27 de novembro de 1985, condicionando o exercício da atividade ao registro no sistema Confea/Crea, regulamentada pelo decreto nº 92.530, de 9 de abril de 1986. "A Engenharia de Segurança do Trabalho é a única especialização em nível de pós-graduação reconhecida por lei no Brasil", complementa Burille.

As atribuições dos engenheiros de Segurança do Trabalho foram definidas através das resoluções nº 359/91 e 437/99 do Confea e podem ser conferidas no link "Normativos" do site do Conselho (www.confea.org.br).

Mudanças
Quem atua na área e acompanhou o surgimento e o desenvolvimento da profissão não hesita em afirmar que o cotidiano do engenheiro de segurança está hoje muito mais amplo em relação às atividades desempenhadas do que quando a função surgiu. "A rotina que abrangia o acidente-tipo se tornou mais abrangente com a prevenção das doenças do trabalho e em função do desenvolvimento tecnológico e atuais requisitos legais, exigindo que o profissional atue mais na gestão, no estratégico", diz Ribeiro Filho.

Atuando há 16 anos como engenheiro de Segurança do Trabalho, Eduardo Milaneli recorda que há alguns anos a profissão era bastante focada na regulamentação em Saúde e Segurança do Trabalho, muito tecnicista e pouco estratégica, cenário que pode ser observado diferente na atualidade. "Hoje o profissional continua sendo tecnicista, mas ele deve estar mais preocupado com o negócio. Se no passado a categoria fazia gestão em cima de procedimentos, hoje a área está mais inclinada a voltar-se para a saúde financeira e imagem da empresa, com foco na gestão de pessoas", contribui.

Valorização
A experiência de Jaques Sherique na área, atuando há 35 anos como engenheiro de Segurança do Trabalho, contribui com a avaliação da evolução do profissional nos últimos anos. "Hoje a função não está mais restrita à proteção do trabalhador, mas voltada para a redução de custos e para a proteção da organização como um todo", sugere. A valorização do profissional pode ser identificada, na opinião de Sherique, a partir dos anos de 1990.

"O conceito do profissional mudou a partir da integração das áreas de qualidade, saúde, segurança e meio ambiente, ajudando a valorizar ainda mais a função do engenheiro", completa. O mesmo é apontado pelo coordenador da Câmara de Segurança do Crea/RJ, Luiz Alexandre Mosca Cunha, que sinaliza o advento da ISO e da série de normas 14000, que estabelece diretrizes sobre a área de gestão ambiental dentro das empresas, como um dos fatores que contribuiu para a evolução da profissão.

"Os engenheiros precisaram se adequar e se atualizar para esta nova realidade, inclusive com a chegada de multinacionais ao Brasil, o que fez com que sua figura se tornasse imprescindível dentro das empresas", sinaliza Cunha. Na opinião de Sherique, este cenário também contribuiu para que o profissional conquistasse uma autonomia maior dentro das organizações. "Antigamente ele era considerado um apêndice do setor de Recursos Humanos, hoje ele está no organograma de importantes empresas", acrescenta. Para Cunha, em algumas delas, o engenheiro de segurança consegue ser mais forte do que o profissional de Recursos Humanos, demonstrando a amplitude de sua atuação.

Já para a presidente da Associação Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho (Anest), Elizabeth Cox, a profissão também está sendo valorizada pela mudança no conceito desta área. "É crescente a conscientização de que a Segurança do Trabalho é um diferencial a ser alcançado a fim de garantir a estabilidade dentro das empresas. A identificação e o controle dos riscos estão sendo implementados para minimizar os passivos trabalhistas e previdenciários", observa.


Fonte:
Site Revista Proteção
www.protecao.com.br
23 de Dezembro de 2011

BRASIL AINDA PRECISA AVANÇAR NO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO

Dois acidentes ocorridos na Braskem no final de maio ganharam repercussão no noticiário nacional. O primeiro deles, no dia 21, fez com que cerca de 150 pessoas da comunidade procurassem atendimento médico com sintomas de intoxicação. Segundo a empresa, um rompimento na parte inferior de um equipamento chamado pré-resfriador levou ao vazamento de cloro. No segundo, no dia 23, houve desprendimento de fragmentos metálicos após o rompimento do bocal inferior de um equipamento chamado inter-resfriador. Cinco funcionários de uma empresa terceirizada, que montavam um andaime próximo ao local, se feriram. Segundo a Braskem, naquele momento "a produção estava paralisada e era feita preparação para inspeção de avaliação das causas do primeiro acidente no sistema de produção, que se encontrava inativo". A empresa avaliou que as duas ocorrências foram "consequência de um aumento atípico na concentração da tricloroamina - TCA". Esse subproduto gerado no processo resulta da reação da amônia contida no sal com o cloro.

Os acidentes ampliados, como os ocorridos na petroquímica de Maceió/AL, podem ser prevenidos adotando-se medidas estabelecidas pela Convenção 174, da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Em junho, fez 10 anos que o documento foi ratificado no Brasil. Desde então, ocorreram alguns avanços, apesar de ainda serem necessárias melhorias. "As indústrias químicas consideradas com grande potencial de armazenagem e manuseio de produtos perigosos têm investido em gestão de riscos no Brasil, mas é preciso maior avanço nas questões da Convenção OIT 174", avalia o engenheiro químico e de segurança da Fundacentro, Fernando Vieira Sobrinho, membro do Grupo de Estudos Tripartite OIT 174.

"Diferente de 10 anos atrás, hoje `acidente ampliado’ já é um nome conhecido. Com a Convenção 174 da OIT é que pudemos trazer este assunto para visibilidade. Nesta década de trabalhos por órgãos de governo, especialmente do GET OIT 174, formado por sindicatos de trabalhadores e por representações empresariais, houve um amplo debate, por meio de dezenas de eventos, seminários, cursos, workshops, ações de fiscalização, reuniões, etc. O número de publicações e vídeos sobre o assunto, inexistentes há uma década, agora podem ser facilmente obtidos, especialmente na Fundacentro", completa Roque Puiatti, auditor fiscal da SRTE/RS e também participante do GET OIT 174.

Articulação
Mesmo olhando para o acidente de Alagoas é possível ver mudanças em relação a episódios anteriores à ratificação. "Cada vez vemos órgãos de Estado funcionando melhor, inclusive de forma articulada. A empresa foi levada a revisar o processo, parou a produção, foi multada. Antes isso não ocorria", acredita o assessor de políticas públicas e sociais do Sindicato dos Químicos do ABC, Nilton Freitas, outro membro do GET OIT 174.

Na avaliação de Freitas, é cada vez mais necessário adotar o princípio da precaução, em que se o risco não é conhecido, o trabalhador não deve ser exposto. "O acidente da Braskem mostra como é necessário aprimorar os controles dos processos da indústria química. Tardiamente foi adotado o princípio da precaução, quando a empresa parou tudo até conhecer a dimensão do risco. Esse princípio deve ser adotado sempre. A precaução acontece antes da prevenção. É a grande lição desse caso", afirma.

A implementação da Convenção 174 também exige avanços em relação ao entorno das empresas. "Existem pontos importantes ainda para serem equacionados. Um deles, que se verifica no acidente da Braskem, é a questão do planejamento urbano, ou seja, plantas de risco, populações e recursos ambientais vulneráveis localizados próximos uns aos outros", alerta Fernando Sobrinho.

O GET OIT 174 analisará o relatório de investigação do acidente ampliado da Braskem, que está sendo acompanhado pela fiscalização da SRTE Alagoas e pelo Ministério Público do Trabalho. Nesses tipos de ocorrência, é importante a paralisação ou interdição da instalação até que medidas preventivas adequadas sejam implementadas, o que ocorreu no episódio de Alagoas.

Fonte:
Site Revista Proteção
www.protecao.com.br
23 de Dezembro 2011

SINÔNIMO DE QUALIDADE E SEGURANÇA

Certificado de processos e produtos contribui para o desenvolvimento da indústria brasileira e para a garantia da competitividade de produtos nacionais.

A história dos processos de certificação, no Brasil, confunde-se com a história da industrialização e permeia toda a criação de dois dos principais órgãos responsáveis pelas normas e certificações no país: o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Associação Brasileira de Normas (ABNT).
Em carta escrita em 1973, pelo então Ministro Interino da Indústria e do Comércio, Luiz de Magalhães Botelho, a certificação de produtos era uma necessidade urgente criada pela industrialização acelerada no Brasil.
Em seu parecer, era indispensável disciplinar qualitativamente a produção e a comercialização dos produtos industrializados nacionais, além dos importados, de forma a garantir “requisitos mínimos e razoáveis de qualidade e segurança”.
O ministro segue em sua correspondência, dirigida ao presidente Emílio Garrastazu Médici, ressaltando a necessidade de se estabelecer normas e procedimentos, técnicos e administrativos, que promovessem a melhoria e regulamentassem a verificação da qualidade dos produtos industriais nacionais destinados à exportação. O intuito era controlar a entrada destes bens no mercado internacional, também assegurando a defesa da balança comercial brasileira. Como este processo tomou forma, você lê nas páginas que seguem.

AINDA COLÔNIA

Segundo histórico divulgado pelo Inmetro, a primeira tentativa de se uniformizar as medidas brasileiras ocorreu ainda no chamado Primeiro Reinado e teve como base os parâmetros de medidas utilizados na Corte Portuguesa.
Em 1830, o sistema métrico decimal que vigorava na França foi adotado por sugestão do deputado gaúcho Cândido Baptista de Oliveira. Porém, foi somente em 26 de junho de 1862, durante o segundo reinado, que Dom Pedro II promulgou a Lei Imperial nº 1157, oficializando a utilização do sistema métrico decimal francês e colocando o Brasil na lista das primeiras nações a adotar o novo sistema como signatário da Convenção do Metro, instituída em 20 de maio de 1875.
O desenvolvimento da indústria, no século XX, intensificou a necessidade de se criar instrumentos mais eficazes de controle que impulsionassem e protegessem produtores e consumidores. Em 1961, foi criado o Instituto Nacional de Pesos e Medidas (INPM), órgão centralizador da política metrológica nacional. Em 1962, o INPM adotou o Sistema Internacional de Unidades (SI) – consolidado pela 11ª Conferencia Geral de Pesos e Medidas em 1960 – para que pudesse exercer suas funções de forma plena. Os Órgãos Estaduais, hoje denominados Órgão Delegados, foram incumbidos da execução de atividades metrológicas, atingindo cada região do país.
Na década de 1960, o “milagre econômico” impulsionou novas políticas governamentais de apoio ao setor produtivo, que precisou se adaptar a toda uma série de novas tecnologias de maneira muito rápida, e contemplando a qualidade exigida pelo consumidor. Foi deste cenário que nasceu, em 1973, o Inmetro.
No início de suas atividades, o instituto certificava apenas produtos que oferecessem risco à saúde e à segurança de seus usuários. A partir de 2000, foram incluídos os fatores meio ambiente, relações de consumo e balança comercial como critérios para certificação.

AS NORMAS

As normas técnicas fazem parte do cotidiano de toda a sociedade. Elas estão nos fios e cabos das instalações elétricas de sua casa e até nos brinquedos de seus filhos. Mais do que isso, elas participam das relações entre cidadãos, empresas, governo e associações de diferentes perfis. No Brasil quem garante a criação destas normas, há 70 anos, é a ABNT.
Estes documentos são criados para estabelecerem padrões reguladores com o objetivo de garantir a qualidade de produtos industriais, a racionalização da produção e processos , o transporte e o consumo de bens, a segurança das pessoas e o estabelecimento de limites para a manutenção da qualidade ambiental.
Os Comitês Brasileiros (CB) e os Organismos de Normalização Setorial (NOS) são os responsáveis pelas normas. Eles são organizados em uma base setorial ou indicados para tratar de temas de normalização que afetem diversos setores, como é o caso da qualidade, da gestão ambiental e da responsabilidade social.
O desenvolvimento de normas brasileiras implica, entre outros aspectos, voluntariedade, já que a normalização está baseada na atuação voluntária de todos os interessados – exceto nos casos em que o produto exige certificação compulsória – e no consenso, considerando que devem ser levadas em conta a visão e a participação de todos os envolvidos, ou seja, produtores, consumidores e neutros, que são laboratórios, universidades, governo, institutos de pesquisas e outros, que participam de sua criação.
Toda norma surge a partir de uma necessidade da sociedade, em especial, dos setores organizados – que dizem o que e quando normalizar. Geralmente a demanda parte do setor industrial ou do governo, que manifesta a necessidade de uma nova norma. No passo seguinte, a ABNT encaminha a questão a um CB relacionado com o tema, para inclusão no Programa de Normalização Setorial, no qual são estabelecidas as prioridades de normas. Na falta de um comitê específico, a ABNT pode criar um novo CB ou uma Comissão de Estudo Especial.
Dentre os objetivos da normalização estão: na economia, unificar produtos e procedimentos; na comunicação, proporcionar meios mais eficientes na troca de informações entre o fabricante e o cliente, melhorando a confiabilidade das relações comerciais e de serviços; na segurança, proteger a vida humana e saúde; e na proteção ao consumidor, prover a sociedade de meios eficazes para aferir a qualidade dos produtos.
Além disso, a normalização auxilia na eliminação de barreiras técnicas e comerciais, evitando a existência de regulamentações conflitantes sobre o produto e serviços em diferentes países, o que facilita o intercâmbio comercial. Na prática, a normalização está presente na fabricação dos produtos, na transferência de tecnologia e na melhoria da qualidade de vida por meio de normas relativas à saúde, à segurança e à preservação do meio ambiente.

CERTIFICADO E MERCADO

Dentre as vantagens que as certificações trazem ao mercado, a garantia de qualidade e segurança aparece no topo da lista, além da defesa da indústria nacional, diante da concorrência desleal de produtos importados, especialmente os provenientes da Ásia.
Para o gerente do Departamento de Tecnologia e Política Industrial da Associação Brasileira da Industria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Fabian Yaksic, as certificações estabelecem requisitos mínimos de segurança e desempenho, principalmente quando são compulsórias. “As certificações asseguram que o mercado ofereça ao consumidor somente produtos em conformidades com as normas e processos estabelecidos, portanto mais seguros. Para nós, a certificação é encarada como fator de competitividade, de poder oferecer o melhor, diminuindo o espaço de produtos que não estejam em conformidade com as normas”, avalia.
A retirada de produtos de baixa qualidade é outro trunfo da certificação. Para o diretor da Qualidade do Inmetro, Alfredo Lobo, “a certificação compulsória auxilia na retirada de produtos não certificados na mercado, o que gera uma qualidade maior do que é vendido graças à fiscalização. Porém nem todos os produtos precisam desta certificação e a certificação voluntária é uma realidade muito baixa no país, que ainda não construiu a cultura da certificação como um diferencial para o seu produto, que lhe agrega valor”.
O gestor de Certificação de Produtos Eletroeletrônicos da ABNT, Alexandre Kozik, conta que a certificação de um produto é a demonstração que este atendeu de forma satisfatória os requisitos de segurança, eficiência, proteção ao meio ambiente, dentre outros, estabelecidos por um programa de certificação (como os ensaios na norma aplicável e auditorias nas linhas de produção). “Dessa forma, produtos certificados tendem a ser mais seguros, mais eficientes e, por consequência, de melhor qualidade, possibilitando ao próprio mercado”, acrescenta.

CULTURA DA CERTIFICAÇÃO

No Brasil, muitos industriais da área elétrica ainda costumam reclamar do preço da certificação e de uma suposta demora na fila doa laboratórios. Para os entrevistados, a reclamação em geral reflete muito a falta de cultura do industrial brasileiro em submeter seus produtos à avaliação.
O diretor-executivo do Organismo de Certificação de Produto do IEE/USP (Certusp), Jean Bodinaud, conta que a certificação compulsória no país ainda é recente – início da década de 1990 -, o que demanda um custo adicional que não existia antes deste período. “Quando a certificação é obrigatória há muito tempo, o seu preço acaba diluído no desenvolvimento dos produtos, pois os engenheiros trabalharão no projeto com as normas em mãos, o que ‘barateia’ o seu valor à medida que você não precisará fazer ajustes quando submeter o produto à avaliação”, afirma o diretor.
Quanto ao processo ser lento, Bodinaud afirma que em nada ele fica a dever em relação a laboratórios estrangeiros. A auditoria de fábrica pode levar algumas semanas e a fila da certificação pode levar de dois a três meses, dependendo do produto, o que é um tempo considerado normal. Novamente, o desenvolvimento do produto em conformidade com a norma faz toda a diferença no processo.
Se a indústria tem um produto sofisticado que não foi desenvolvido com base nas normas, a chance de a equipe não olhar para uma característica importante é grande e, toda vez que algo estiver fora de conformidade, precisará voltar para a empresa, ser ajustado e novamente entrar na fila do laboratório.
“Se você desenvolver o produto corretamente, o processo de certificação é barato e rápido. Agora, se a indústria quer utilizar o próprio laboratório da certificação para desenvolver sua tecnologia, ela vai pagar mais. Isso porque o laboratório avalia, dá a lista de conformidades e também a lista de conformidades do seu processo, então ele acaba ajudando a indústria a desenvolver o seu produto”, explica Bodinaud.
Para Yaksic, o valor da certificação dentro da produção é significativo, mas a Abinee tem como posicionamento sempre utilizar a certificação como fator de competitividade para a indústria nacional. “A certificação compensa qualquer suposto problema, como tempo ou valor, porque, pior que gastar com ela, é perder mercado para produtos que não oferecem mínimas condições de qualidade. Neste sentido, acreditamos que o fabricante deve se esforçar para certificar seus produtos”.
DESENVOLVIMENTOS TECNOLÓGICOS

Dentre as vantagens da certificação já mencionadas, Bobinaud e Kozik lembram que o processo também ajuda o desenvolvimento tecnológico do país.
Para o diretor do Certusp, quando a indústria está na frente, é ela quem comanda os processos de fabricação e impõe os próprios limites. A certificação de produto também melhora muito a qualidade da tecnologia e ajuda a divulgá-la. “Podemos pegar como exemplo o tablet, que foi um produto inovador há pouco tempo e hoje temos muitos fabricantes. O diferencial do início é a criatividade. Depois os aspectos normativos vão aparecendo e se você entende a tecnologia e esteve à frente do processo, você leva vantagem sobre seus concorrentes”, afirma Bodinaud.
Na opinião de Kozik, a certificação exige das empresas maior atenção com seus produtos, aprimoramento dos procedimentos fabris, maior profissionalização da cadeia produtiva e melhoria constante em todos os processos. “Como resultado obtêm-se menores perdas, produtos melhores, prepara a empresa para atendimento a mercados internacionais e resultados crescentes. Para as indústrias nacionais, a obrigatoriedade da certificação também contribui para uma concorrência mais justa, já que todos os produtos, nacionais ou estrangeiros, precisam atender no mínimo aos requisitos estabelecidos pelo Regulamento de Avaliação da Qualidade (RAC), determinados pelo Inmetro mediante Portaria”.
Os especialistas ressaltam ainda que o Brasil está totalmente integrado às normas de processos e de produtos internacionais. “Em termos de normas e certificações, estamos inseridos no primeiro mundo, do ponto de vista de controle de gestão, com credibilidade e bons resultados. Isso faz sermos frequentemente convidados por organismos internacionais para participar de eventos importantes da área”, avalia o diretor do Inmetro, Alfredo Lobo.
Para Bodinau, o Brasil adotou as normas IEC em meados dos anos 1980 e, desde então, se faz normas brasileiras sem grandes desvios das internacionais, tornando o produto nacional aceito em todo mundo. Além disso, houve um esforço muito grande do Inmetro para estar integrado na comunidade internacional, sendo membro de associações importantes como o Internacional Laboratory Accreditation Cooperation (ILAC). “No universo elétrico, a IEC tem sua rede mundial e o Cobei realmente está representado a IEC no país. Na minha avaliação estamos muito bem qualificados”, afirma Bodinaud.
A estabilidade econômica e o desenvolvimento econômico do Brasil, nos últimos anos, colocaram o país em posição de destaque diante de outras economias emergentes, atraindo grandes investimentos estrangeiros e fomentando na indústria brasileira o desejo de atender de forma mais agressiva ao mercado internacional. Neste sentido, para Kozik, da ABNT, “sob esta ótica de exportação, produtos nacionais em conformidade com normas ABNT IEC poderão ter maior aceitação em outros mercados, além de facilitar possíveis processos de certificação compulsórios estabelecidos por outros países, o que é positivo para nossa balança comercial”, esclarece.
Alfredo Lobo, do Inmetro, aproveita para adiantar que uma das mudanças mais significativas do setor elétrico, em termos de certificação compulsória, deve se concretizar no próximo ano, quando o Inmetro aprova a necessidade de se certificar as instalações elétricas, ponto extremamente importante do ponto de vista da segurança para as pessoas.

Fonte:
Revista O Setor Elétrico – Ano 6 – Edição 70
Novembro 2011