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terça-feira, 27 de março de 2012

ACIDENTES DE TRABALHO MATAM QUATRO MIL POR ANO NO PAÍS, ALERTA SINDICALISTA.

Quase quatro mil pessoas morrem no Brasil por ano em acidentes de trabalho, e a maior parte das vítimas são jovens entre 25 e 29 anos. O alerta é do coordenador nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), José Augusto da Silva Filho, que participou de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, na manhã da quinta-feira (15), para tratar da segurança dos trabalhadores brasileiros. Segundo ele, a classe trabalhadora no país ainda é ameaçada pela flexibilização da legislação trabalhista, pelo desrespeito às leis e pela falta de estrutura do Ministério do Trabalho, que não fiscaliza as empresas como deveria. O resultado deste quadro é que os acidentes laborais custam R$ 32 bilhões por ano aos cofres públicos. A prevenção ainda é a forma mais importante para se evitar prejuízos e incapacitação, mas o governo não tem investido mais em grandes campanhas nacionais de conscientização – lamentou. José Augusto da Silva Filho aproveitou para advertir os sindicatos sobre a importância de se investir em cursos de capacitação e formação para seus quadros. Além disso, ele defendeu a criação de departamentos especializados, a elaboração de estudos e pesquisas e a contratação de consultorias. Não basta ficarmos só reclamando dos patrões. Temos que fazer a nossa parte também. Sem gente qualificada, como vamos nos sentar à mesa para negociar? Existem assessores jurídicos e contábeis para todo lado; por que os sindicatos não contratam assessores em segurança e em saúde no trabalho? – indagou. Dois mil acidentes por dia A audiência pública foi presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que levou aos convidados mais números da área. Conforme dados do Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho do Ministério da Previdência Social apresentados pelo senador, em 2010, ocorreram 701 mil acidentes de trabalho no Brasil, uma média de quase dois mil por dia. Em 2009, foram 733 mil; e em 2008, 755 mil. As estatísticas, no entanto, são subestimadas, alerta o representante da Nova Central Sindical (NCS), Luiz Antônio Festino. Ele explicou que muitos casos não chegam ao conhecimento dos ministérios do Trabalho, da Saúde e da Previdência Social; e, além disso, os dados oficiais não incluem os servidores públicos, os militares e os trabalhadores que estão na informalidade. Fonte: Agência Senado, Comissões – Direitos Humanos. 16/03/2012

sexta-feira, 23 de março de 2012

INVESTIMENTO EM SEGURANÇA

A maioria das empresas ainda não considera aumentar a segurança nas suas instalações elétricas um investimento. Mas, muito além do que uma questão ética, diminuir os riscos de um acidente com eletricidade também é um bom investimento. A pouca qualificação da mão de obra e a baixa taxa de investimento (19,5% do PIB em 2010 e 19,3% em 2011) são os principais gargalos para o crescimento da economia brasileira. Tais limitações colocam o Brasil na lanterna dos países emergentes como a Rússia, a Índia e a China, e podem nos deixar para trás na corrida da competitividade internacional, onde a qualidade do ensino tem se tornado uma prioridade e as taxas de investimento são o dobro da brasileira: cerca de 40% do PIB (China). Para tornar suas instalações elétricas mais seguras, as empresas precisam alocar recursos no aumento do conhecimento de seus empregados (Diretamente), prestadores de serviço (Indiretamente) e manter corretamente as suas instalações elétricas. Tais medidas produzem benefícios diretos como a melhoria da produtividade, a redução dos custos com energia e o aumento da vida útil dos equipamentos elétricos e eletrônicos. Como todo investimento é baseado em uma relação valor investido X tempo de investimento, quanto mais cedo uma empresa colocar em seu planejamento a manutenção e melhoria das suas instalações elétricas, mais rápido será o retorno deste investimento e menores serão os aportes necessários para alcançar os seus objetivos. Se o retorno dos investimentos na segurança em eletricidade são líquidos, certos e mensuráveis, por que estes são colocados em prática de forma tão aquém das nossas necessidades? Os responsáveis pelas tomadas de decisão nas empresas são leigos em eletricidade. Todas as suas ações são baseadas em informações levadas até eles por outros setores da empresa. Se os responsáveis pela sua infraestrutura não existem ou não são valorizados, estas considerações não chegam até eles e não fazem parte dos seus planos de investimento. Se investe muito pouco no Brasil. A nossa taxa de formação bruta de capital é muito aquém das nossas necessidades e uma das mais baixas do mundo levando-se em conta o tamanho da nossa economia. Como o brasileiro poupa pouco, investe-se pouco em geral e menos ainda em segurança em particular. Nossa cultura não privilegia a vida, que é um bem pouco valorizado no Brasil. O que o país gasta com internações, pensões por invalidez e atendimentos de urgência é muito maior do que o que seria necessário para uma politica de prevenção, incluído gastos com prevenção de acidentes. Os investimentos na segurança das instalações elétricas apresentam todos os requisitos de qualquer bom investimento financeiro, liquidez, segurança e rentabilidade. Apenas esta é uma aplicação, como as melhores do mercado, fora do alcance dos gestores das empresas, e por isso tão pouco utilizada no Brasil. Sergio Roberto Santos é engenheiro eletricista especializado em dispositivos de proteção contra surtos e gerente de vendas da OBO Bettermann do Brasil. Fonte: Abracopel www.abracopel.com.br 19/03/2012

sexta-feira, 2 de março de 2012

QUANDO ESTE PAÍS VAI LEVAR A SÉRIO A INSPEÇÃO E A MANUTENÇÃO DE SUAS OBRAS?

O número de acidentes com vítimas fatais e sérios ferimentos, além de danos materiais de todos os tamanhos que envolvem obras em nosso país é assustador e as notícias sobre eles pipocam nos noticiários com uma frequência espantosa. Para algumas pessoas desavisadas, isso até parece normal e faz parte da vida, como se nada disso pudesse ser evitado.
Tampas de ferro muito pesadas de câmaras subterrâneas voando pelas ruas como se fossem aviõezinhos de papel, favelas pegando fogo como numa insana festa junina, crianças eletrocutadas em cercas de escolas e, no mais recente episódio, três prédios desabando sem nenhum aviso no começo de uma noite na “Cidade Maravilhosa”, matando várias pessoas. Tudo isso é obra do acaso? Destino? Normal? Inevitável?
Coloque-se uma lupa em cada um destes eventos e facilmente é possível encontrar algumas coisas em comum entre todos eles: descaso, negligência, falta de fiscalização e falta de manutenção preventiva (e, porque não, preditiva). Todos esses episódios, sem exceção, poderiam ter sido evitados ou, na pior das hipóteses, terem sua quantidade e gravidade drasticamente reduzidas fossem outras a postura e a cultura de nossa sociedade. Não é que não existam acidentes desta natureza em outros lugares, particularmente nos países econômica e socialmente mais desenvolvidos, mas, no mínimo, são de menor frequência e as consequências para os culpados muito mais severas que as verificadas por aqui.
Deixando de lado os aspectos de inspeção e manutenção de estruturas e outras utilidades (todas elas muito importantes), o foco deste artigo é em relação à infraestrutura elétrica.
Qual a diferença entre o efeito da idade em uma pessoa e em uma rede elétrica? Fácil! Nenhuma! Ambas se deterioram, enfraquecem, perdem consistência, apresentam mau funcionamento, perdem eficiência, confiabilidade... até se acabarem. A explosão de uma câmara subterrânea é o equivalente a um AVC numa pessoa. Seguindo neste paralelo, a chance de alguém que não se cuida, não faz exercício regularmente, não se alimenta adequadamente, não consulta o médico regularmente, ter um AVC é estatisticamente muito maior do que alguém que se cuida. De modo similar, a chance de uma rede subterrânea de elétrica, gás, água, esgoto mal conservada, sem inspeções regulares, descuidada, dar problemas é muito maior do que se a tratarmos com mais atenção e cuidado.
Muitas obras em geral e edificações em particular foram construídas no Brasil a partir da Segunda Guerra Mundial, com notável aumento na chamada época do “Milagre Brasileiro” – nos anos 1970. Portanto, temos um imenso estoque de instalações e montagens elétricas com mais de 50 anos ainda em plena atividade no país. Algumas redes subterrâneas, por exemplo, das cidades do Rio de Janeiro e São Paulo têm 70 ou mais anos!
É fácil constatar, portanto, que essa infraestrutura está se aproximando muito ou já está enfrentando o fim da sua vida útil. Isso não é ciência exata, mas há um consenso silencioso na comunidade técnica de que, a partir dos 20 ou 25 anos, uma rede elétrica qualquer já necessita de uma reforma mais profunda.
As partes móveis de equipamentos como disjuntores, contatores, interruptores e outros já podem estar comprometidas. Os materiais isolantes dos vários dispositivos e, em particular, dos fios e cabos elétricos, estão na reta final de suas propriedades, graças aos incontáveis ciclos térmicos aos quais os produtos foram submetidos. Acrescente-se a esse desgaste natural dos materiais as novas solicitações a que a instalação está sujeita (presença maciça de equipamentos eletrônicos, medidas de conservação e racionalização do uso de energia, novas legislações, etc.) e teremos uma situação quase inadiável de necessidade de manutenção ou reforma mais ampla das instalações existentes.
A grande questão que se impõe neste assunto é: como fazer para que a infraestrutura elétrica seja inspecionada e mantida periodicamente de modo a evitar e reduzir significativamente os problemas e acidentes causados por elas?
Evidentemente, o assunto não é simples e não há fórmulas mágicas para resolvê-lo, mas não é tão complexo e etéreo para que não se encontrem saídas razoáveis para ele. Nada que uma boa conversa e entendimento entre todos os atores envolvidos no tema não leve a uma boa solução por consenso. E a hora é agora! Até porque, o que já aconteceu não se desfaz mais. E esperar pela próxima calamidade no futuro é irresponsabilidade.
Fonte:
O Setor Elétrico
www.osetoreletrico.com.br
Janeiro de 2012

quinta-feira, 1 de março de 2012

PECULIARIDADES DA INSTALAÇÃO

Em continuidade aos questionamentos que frequentemente cercam os debates envolvendo segurança do trabalho, a coluna deste mês dá prosseguindo ao assunto iniciado na edição passada, que diz respeito ao adicional de periculosidade por eletricidade e à Orientação Jurisprudencial (OJ-324) utilizada indevidamente como diploma de generalização do que estabelece a Lei n. 7.369/85.
Um fator de distinção entre as instalações de suprimento (setor elétrico) e a sua utilização (consumo) são as condições de desligamento, quando existem, e as influências da vizinhança. As instalações do sistema elétrico de potência, quando seccionadas para trabalho em circuito desenergizado, o são habitualmente a distâncias consideráveis do local de trabalho, fora do alcance visual e do controle dos trabalhadores envolvidos na execução dos serviços, exigido sistemas de comunicação que também inserem maior possibilidade de falhas.
Somam-se à existência de trechos longos e à influência de circuitos vizinhos próximos (indução) os fenômenos atmosféricos, visto que a maioria das instalações está localizada em áreas externas e desabrigada, fatores agravantes próprios do SEP (setor elétrico). Por serem instalações que ocupam áreas de uso público sujeitas a influências imprevisíveis e cujo controle escapa aos trabalhadores, as instalações do SEP apresentam mais este risco adicional. Já nas instalações de consumo, a aplicação de técnicas e medidas administrativas de segurança associadas à inexistências das características de área de uso público eliminam esse agravante.
Há de se considerar, além das tensões empregadas, muito maiores no SEP (setor elétrico), os valores das potências de curto-circuito, que impõem a ocorrência de arcos elétricos consideráveis maiores que aqueles encontrados habitualmente nas instalações de consumo.
Diferentemente das instalações do SEP, nas instalações de consumo e utilização de eletricidade, há técnicas de proteção que garantem a desenergização dos circuitos, o efetivo controle dos trabalhadores sobre as chaves e dispositivos de manobra e uma sensível independência das instalações, o que reduz drasticamente a influência de um circuito. A principal técnica de proteção utilizada no SEP se resume ao distanciamento, à colocação fora de alcance, o que permite o uso de condutores nus e equipamentos com as partes energizadas expostas, as quais, no caso de intervenção, ficam na zona de alcance normal dos trabalhadores, daí a sua segurança depender fundamentalmente de seu conhecimento e dos equipamentos de proteção individual.
Ao contrário, nas instalações industriais, prediais e comerciais, as técnicas principais são a isolação das partes vivas (fios e cabos encapados) e o uso de invólucros e barreiras (caixas e recursos que impedem todo e qualquer contato com as partes energizadas).
Há de se considerar ainda as condições de trabalhos que envolvem sistematicamente os trabalhadores do setor elétrico, no que diz respeito às influências externas e condições ambientais, absolutamente adversas da maioria das condições de operação das empresas consumidoras de eletricidade e das instalações de consumo em geral, em que influências externas e ambientais são rigorosamente conhecidas e podem ser controladas.
Foi certamente com essas considerações que se incluiu, no quadro anexo do Decreto n. 9.3412/86, como áreas de risco também aquelas dos pátios e subestações, inclusive de consumidores, assegurados o mesmo tratamento aos trabalhadores do setor elétrico que venham a operar nessas áreas por operarem em instalações e locais com as mesmas características e peculiaridades encontradas no SEP (ora ratificado pela OJ-324).
Ao mesmo tempo em que o quadro do Decreto n. 93.412/86 menciona esses locais, fazendo uma referência específica (inclusive consumidores), fica muito claro que se incluíram essas instalações de consumidores e faz essa menção, posto que as demais não estejam aí incluídas.
Com um zelo louvável, especial e incomum, o texto da OJ-324 cuidou de delegar ao especialista avaliar se a situação em análise é em verdade similar: “...façam com equipamentos e instalações elétricas similares que ofereçam risco equivalente...”.
Este é um assunto que continua dependendo do conhecimento do perito e a equivalência de risco não se estabelece por acaso ou por palpite. São vários os aspectos a serem analisados para concluir pela similaridade dos equipamentos ou instalações e pela equivalência de risco, sem o que não se aplica à OJ-324.
Vemos nesta OJ-324 um esclarecimentos de grande serenidade e equilíbrio, o qual, da mesma forma como o parecer 173/86 do professor Amauri Mascaro Nascimento, então consultor jurídico do Ministério do trabalho, deve guiar o trabalho pericial de especialistas, pois estes entendem que a presença da eletricidade é apenas um dos aspectos em análise e que há peculiaridades das instalações que vão efetivamente definir a existência ou não da exposição dos trabalhadores ao risco elétrico dentro das premissas estabelecidas pela Lei e regulamentadas pelo Decreto.

Fonte:
Revista o Setor Elétrico – Ano 6 – Edição 72
Janeiro 2012


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